Artigo publicado na edição de hoje do Diário Insular

Se dúvidas existiam quanto aos métodos de recrutamento de funcionários para a empresa municipal Praia em Movimento, elas dissiparam-se.

A Praia em Movimento – e toda a estrutura municipal praiense, em geral – tornou-se numa espécie de asilo de renegados e de rejeitados de outros serviços ou de bilhete-prémio para aqueles que direta e ativamente participaram no processo de eleição de Roberto Monteiro para a Câmara Municipal da Praia da Vitória.

É escandaloso que a Câmara Municipal da Praia da Vitória use as empresas municipais e o dinheiro dos contribuintes para saldar contas e pagar favores eleitorais àqueles que mais ninguém quer e mais nada sabem fazer do que viver à custa de favores, compadrios e apadrinhamentos.

O país, a região e o concelho vivem dias difíceis. O endividamento das empresas municipais é elevadíssimo e muitas delas terão mesmo que fechar as suas portas. Às que sobreviverão vai-lhes ser exigida contenção e responsabilidade, aliás como já o é exigido a todos nós, enquanto cidadãos individuais, vítimas do despesismo e da irresponsabilidade de muitos anos de governação ilusória, gastadora e com tiques de novo-riquismo próprios de países com quem, aliás, o governo de Sócrates tinha excelentes relações. Gasta-se o que não se tem e empurram-se as responsabilidades para a frente, para os outros. Alguém há de pagar! Enquanto isso… gasta-se! O contribuinte há de pagar e os amigos hão de continuar a encher os bolsos e a garantirem o seu sustento e o dos seus.

Condena-se, por isso, esta forma de fazer política e esta forma de gerir a Câmara Municipal da Praia da Vitória.

A Câmara Municipal da Praia da Vitória não é nem deve ser a sede do Partido Socialista no concelho.

A Câmara Municipal da Praia da Vitória não é nem deve ser o centro de emprego dos boys socialistas.

Exige-se mudança de métodos de recrutamento. Ou melhor, exige-se que existam critérios precisos e transparentes na forma como se faz o recrutamento de funcionários para as empresas municipais praienses.

Esta postura do presidente da Câmara Municipal, Roberto Monteiro, revela um total desrespeito pelos praienses e por todos aqueles que, por mérito, e com mérito, procuram um emprego e não o conseguem obter, simplesmente porque não reúnem um dos dois requisitos fundamentais para serem admitidos na Praia em Movimento: serem militantes do Partido Socialista ou terem colaborado na campanha eleitoral que levou à eleição de Roberto Monteiro.

É lamentável! É vergonhoso!

Esta tarde fui fazer uma visita ao Centro Interpretativo do Vulcão dos Capelinhos. Confesso que fiquei impressionado com a qualidade da obra, particularmente ao nível arquitetónico e estrutural. Mas esta é a parte profissional a falar… Obviamente que não estão à espera que eu venha para aqui falar de obras, betão e aço. De facto, este post nasce por outra razão. É inconcebível que a vista à exposição seja feita ao som de um discurso de Carlos César. É primário, é terceiro-mundista e leva-nos a pensar que, em vez de estarmos nos Açores, numa região da Europa democrática e civilizada, estamos numa qualquer rua de Bagdade de Saddam Hussein ou de Tripoli de Kadafi ou mesmo na atual Pyongyang.
É de mau gosto. Deixem-nos respirar!

Esta surge no âmbito da discussão do novo “Regime Jurídico da Qualidade do Ar e da Proteção da Atmosfera”. Um diploma que pouco acrescenta à ordem jurídica já existente, mas que serviu para que nós ficássemos a saber que, junto aos aeroportos da Região e nas suas imediações, não é feito qualquer controlo sobre a qualidade do ar. Não são feitas medições, nem existem quaisquer dados. Pelo menos que o Governo Regional saiba… Mas não é suposto o Governo saber? Quem é que sabe, então? Estes aeroportos não ficam localizados nos Açores? Ou o Governo só se preocupa em controlar as empresas e os particulares?

Senhor Presidente,

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Congressistas,

Em primeiro lugar quero felicitar a Dra. Berta Cabral pelo trabalho que tem feito ao longo destes últimos três anos visitando todas as ilhas, percorrendo todos os concelhos e muitas das freguesias da Região que, aliás, contam com o seu apoio para garantir a sua sobrevivência. As freguesias dos Açores estão a contar com o apoio do PSD-Açores nesta luta.

A sua presença constante na Terceira e as muitas vezes que já visitou as nossas duas cidades, as nossas freguesias, as nossas empresas e as nossas instituições – sem ser para inaugurar ou prometer o que sabemos não ser  possível – procurando conhecer as pessoas, cada um dos seus anseios e problemas, as nossas tradições, os nossos defeitos e as nossas virtudes fazem de si a candidata a presidente do Governo Regional que melhor conhece a ilha Terceira.

Sra. Presidente, a Sra. já é uma de nós!

Mas não se entusiasme… Porque apesar disso, nós não nos iremos calar nem deixar de reivindicar aquilo que acharmos ser melhor para a Terceira.

Recusamo-nos a fazer o papel dos subservientes que, só por terem sido eleitos em nome de um partido, se esquecem de estar ao lado da sua terra e daqueles que representam, para estarem única e simplesmente preocupados em agradar o chefe para garantirem a sua reeleição ou manterem um emprego que de outra forma nunca o teriam.

O Partido Socialista está há 16 anos no poder na Região. Da Terceira, o Governo tem o Vice-Presidente responsável pelas Finanças, a Secretária da Educação, o  Secretário da Saúde e o Secretário do Ambiente e do Mar. A juntar a este grupo, há ainda o Sub-Secretário das Pescas e um número indeterminado de Diretores Regionais, Adjuntos, Assessores, Delegados de competência duvidosa e ainda um sem número de membros de Conselhos de Administração das Empresas controladas pela Região.

Da Terceira também é o Presidente da ALRA e o líder do Grupo Parlamentar Socialista onde estão seis deputados terceirenses. As duas câmaras municipais são socialistas e 25 das 30 freguesias também o são.

Resultado? é o que se vê…

Os meus amigos das outras ilhas a esta hora estão a pensar: Paulo, estás a falar de barriga cheia!

É verdade! Não nos faltam os equipamentos. Temos duas belas cidades. Temos um grande aeroporto, um grande porto, investimentos em betão e asfalto com fartura e a que se juntam as obras paradas de uma biblioteca em plástico, um hospital novo com uma unidade de radioterapia que não vai funcionar… pelo menos na Terceira, um hotel financiado pelo Governo Regional e que está completamente abandonado, outro cujas obras duram há séculos, um bairro social em que o Governo, mesmo depois de assumir que não é para se fazer, continua a mostrar às pessoas bonecos e desenhos como se as pessoas fossem viver em folhas de papel e há ainda, claro está, uma das grandes prioridades do Governo para a ilha Terceira durante o ano de 2012: a obra de requalificação dos jardins do Palácio dos Capitães Generais no valor de 1.150.000€… com tanta necessidade que há praí…

Mas de que serve tudo isto, se nada funciona ou funciona coxo?

Queremos uma oportunidade. A oportunidade que o Partido Socialista não soube ou não quis dar à Terceira

Queremos voltar a fazer parte do processo de desenvolvimento dos Açores. Queremos ser parte integrante do novo ciclo da Autonomia, aquele que fará dos Açores uma verdadeira Região Económica.

Não queremos ter o maior, o melhor ou o único. Queremos, isso sim, que tudo aquilo funcione e que a Terceira não perca esta oportunidade de desenvolvimento simplesmente porque não há nem vontade, nem coragem política por parte de quem nos governa ou representa.

Que tem então a Terceira que há anos espera ver potenciado?

De entre uma grande variedade de sectores que poderiam ser os verdadeiros motores de desenvolvimento dos Açores e que, aliás, merecem destaque na moção global de estratégia apresentada neste congresso, como sejam os transportes, a agricultura e as produções locais, as pescas, o turismo, a energia através de uma aposta na produção de hidrogénio e da geotermia, a ciência ou o ambiente visto como um aliado e não como um entrave, para a Terceira destacaria três oportunidades de desenvolvimento que já existem, mas que é como se não existissem: o porto oceânico da Praia da Vitória, o aeroporto internacional das Lajes e a cidade de Angra Património Mundial.

Há 29 anos atrás, a cidade de Angra obteve a classificação de Património Mundial atribuída pela UNESCO. Passados todos estes anos, depois do doloroso processo de reconstrução após o terramoto de 1 de janeiro de 1980, a cidade e a Terceira não sentem a presença de tão honroso galardão a não ser pelos piores motivos, por todos os constrangimentos causados, por exemplo, ao nível das intervenções nos edifícios. Passadas quase três décadas a cidade e os angrenses não obtêm qualquer retorno por ser Património da Humanidade.

Parece que não há vontade política para que tal aconteça.

Parece que, para o Governo Regional dos Açores e para a própria Câmara Municipal de Angra do Heroísmo tal galardão é um estorvo, um fardo que têm que carregar e nada fazem para aproveitar esta diferenciação positiva que Angra tem no contexto regional.

Já é mais do que tempo de fazer desta marca uma mais valia para a cidade. Angra tem que voltar a ser uma referência cultural na Região e não se bastar só pelo facto de ser a sede da Direção Regional da Cultura que mais não faz do que satisfazer os caprichos do Diretor Regional e estar subjugada aos estados de alma do Presidente do Governo ou de quem o aconselha.

Angra é a cidade mais antiga dos Açores e é pena que a atual governação se feche na pequenez do seu umbiguismo e, em vez de desenvolver esta cidade, a use como palco de lutas partidárias internas que mais não fazem do que prejudicar a cidade, a Terceira e os Açores.

Com Angra enfraquecida é toda uma Região que enfraquece.

E se Angra é o depósito de toda a nossa cultura e toda a nossa história, a cidade vizinha – a Praia da Vitória – possui todas as condições para funcionar como motor de desenvolvimento económico da ilha.

É na Praia da Vitória que se situa um grande porto oceânico e um grande aeroporto internacional. Infelizmente, a utilização do seu potencial em toda a sua plenitude, está muito longe de ser conseguida. Mas pior, não tem havido coragem política para se decidir o que fazer com aquelas duas infraestruturas.

O que se pretende para o porto da Praia?

Que papel queremos dar ao aeroporto das Lajes?

Estas são duas das questões que o PSD deve ter resposta quando falarmos do modelo de desenvolvimento da Terceira e dos Açores. É impossível delinear uma estratégia de desenvolvimento regional – e local – sem se pensar nestas duas importantes infraestruturas.

O aeroporto internacional das Lajes leva os seus dias sem saber se é, de facto, um aeroporto internacional. A maior infraestrutura aeroportuária da Região limita-se a ser um aeroporto internacional em part-time porquanto só tem ligações diretas com o estrangeiro em determinadas épocas do ano, estando dependente da boa-vontade da SATA e da Secretaria da Economia.

O aeroporto das Lajes é, para este Governo, um simples aeródromo que se limita a receber os voos inter-ilhas e aqueles que o serviço público determina – para Lisboa – e aos preços incomportáveis que todos nós bem conhecemos. À Terceira e aos terceirenses – tal como à maioria dos restantes açorianos – ficaram vedados os acessos diretos a diversos países da Europa, à Madeira e até ao Porto sem que tenham que pagar uma viagem adicional ou uma pernoita noutra ilha.

Com esta situação, o Governo Regional criou aquilo a que poderemos chamar a dupla-insularidade. E nós, terceirenses, mesmo assim, até estamos com sorte porque, para muitos outros açorianos, a tripla-insularidade é a realidade em que vivem.

O aeroporto das Lajes tem-se limitado a ser uma espécie de paragem de autocarro aéreo quando tem tudo para ser uma central de camionagem.

Para além da capacidade instalada para o transporte de passageiros, o aeroporto das Lajes poderá constituir um importante interposto de transporte aéreo de mercadorias. Tem espaço para crescer, para criar áreas de armazenagem e tem uma localização geográfica perfeita em termos de arquipélago e em termos de ilha, localizando-se a poucos quilómetros daquela que é a infraestrutura mais subaproveitada e mais esquecida politicamente na Região que é o porto oceânico da Praia da Vitória.

Este porto é mais um daqueles exemplos em que a falta de coragem política tem feito com que aquela infraestrutura esteja subaproveitada. É preciso definir urgentemente qual o destino que se quer dar àquele porto.

Qual o papel que o porto da Praia vai desempenhar no contexto regional e mesmo no contexto de ilha?

Sem uma definição clara e corajosa da sua função, o porto oceânico da Praia da Vitória continuará a não contribuir com todo o seu potencial para o desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores.

Uma aposta política clara na valorização do porto da Praia da Vitória como parceiro fundamental de um futuro modelo regional de transportes marítimos de passageiros e, sobretudo, de mercadorias é, sem sombra de dúvida, a oportunidade que a ilha Terceira precisa para sair do estado de estagnação em que se encontra.

Meus amigos, não queremos tirar nada a ninguém nem crescer à custa de ninguém.

Os Açores podem ser um gigantesco porto no meio do Atlântico Norte onde se oferecem todos estes serviços, só que, em vez de estarem todos concentrados no mesmo “terreno”, estão distribuídos por diferentes ilhas com a continuidade geográfica que o mar lhes permite.

Os diferentes portos da Região têm características distintas e que os fazem únicos no contexto regional. Apostemos nas potencialidades de cada um. Naquilo que cada um tem de melhor para oferecer, para explorar e para crescer.

A este nível, podemos estar a falar de náutica de recreio, de transporte de mercadorias, de transporte de passageiros quer ao nível das ligações inter-ilhas, quer ao nível das ligações transatlânticas e dos cais de cruzeiros. Podemos estar também a falar do abastecimento de combustível, da reparação e construção naval ou mesmo da pesca e de todas as indústrias a ela associadas. Enfim, os portos dos Açores podem ser complementares em todas estas áreas e não se estarem a atropelar uns aos outros impedindo o crescimento dos seus parceiros.

Nós, na Terceira, só queremos ter a oportunidade de fazer parte deste grande porto atlântico que é os Açores. Temos as condições, temos o potencial e queremos ajudar os Açores a desenvolverem-se.

Só queremos, antes de tudo, saber o que verdadeiramente querem de nós e que não continuemos a ser uma infraestrutura sub-aproveitada e gerida por curiosos e comissários políticos.

O porto da Praia deverá estar ao serviço da economia regional e não ao serviço dos interesses partidários do momento.

Falta vontade política para que a Terceira deixe de andar para trás e passe a andar para a frente.

Falta coragem política para que se assuma o que verdadeiramente se quer para cada uma das ilhas sem que se esqueça o conjunto.

Nenhuma ilha deverá, contudo, ficar para trás por causa da sua vizinha, mas nenhuma ilha deverá andar para a frente à custa da desgraça da vizinha.

Senhor Presidente,

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Congressistas,

A Terceira tem vivido, nos últimos anos, momentos de grande incerteza e angústia. À medida que a ilha perde importância política, económica e cultural, os seus habitantes temem o futuro deixando-se levar pelos entusiasmos do momento. Os terceirenses tornam-se, desta forma, presas fáceis para vendedores de sonhos efémeros e políticos sem escrúpulos.

O Governo do Partido Socialista tem feito desta ilha um campo de batalha onde se vão instrumentalizando estes e aqueles com o objetivo último de manter o poder e controlar a população.

A Terceira sempre tem perdido com isso.

A ilha perde poder a olhos vistos. Não se desenvolve e as suas duas cidades, particularmente a Praia da Vitória, transformou-se numa cidade-fantasma, cheia de dívidas, sem gente, sem vida, doente.

A Terceira precisa urgentemente de uma oportunidade para se desenvolver.

A Terceira precisa urgentemente da coragem da classe política para definir com seriedade e responsabilidade aquilo que quer para a ilha.

A Terceira precisa urgentemente de dinamizar o seu porto oceânico e o seu aeroporto.

A Terceira precisa urgentemente de ver reconhecida, na prática, a classificação de Património da Humanidade dada pela Unesco à cidade de Angra, mas que o poder regional teima em ignorar.

A Terceira quer fazer parte do processo de desenvolvimento dos Açores e conta consigo, Dra. Berta, para nos dar aquela oportunidade que nos tem faltado.

Ponta Delgada, 13 de abril de 2012

1.º SUBSCRITOR: PAULO RIBEIRO

A Terceira tem vivido, nos últimos anos, momentos de grande incerteza e angústia. À medida que a ilha perde importância política, económica e cultural, os seus habitantes temem o futuro deixando-se levar pelos entusiasmos do momento. Os terceirenses tornam-se, desta forma, presas fáceis para vendedores de sonhos efémeros e políticos sem escrúpulos.

Tiraram-nos tudo e até nos tentaram convencer que somos um povo acomodado, sem opinião, passivo e que só vive para festas e para touros. Até conseguiram que aceitássemos a expressão “parque de diversões dos Açores” como um elogio.

Na realidade, nós gostamos mesmo de nos divertir. Quem não gosta? Nós Gostamos de festas. Gostamos de touros. Gostamos de bailinhos. Gostamos de viver. É verdade! A Terra dos Bravos é um lugar onde as pessoas gostam de viver a vida. Mas também é um local onde vivem mulheres e homens que trabalham, que vivem, que riem e que choram com a dignidade de quem sabe que não deve nada a ninguém e muito menos à História.

Somos um povo que já provou não ser vendido nem desleal. Um povo que teve a capacidade de alterar o nome das suas duas cidades, não por ser mais bonito, nem para satisfazer clientelas políticas, mas porque o seu Heroísmo contribuiu para a Vitória da liberdade contra o domínio absolutista.

Somos um povo que aclamou um Rei, D. António, para que Portugal continuasse a ser um Reino independente. A Terra dos Bravos foi, por alguns anos, o único pedaço do mundo onde Portugal era Portugal.

Nós, os Bravos, somos aquele povo que, com os touros de que tanto gostamos, conseguimos expulsar o invasor e catapultar para a História o nome de uma mulher, Brianda Pereira.

Somos aquele povo que prefere “morrer livre do que em paz sujeito” e que, já no século XX, quando a Nação precisou dos nossos serviços, prescindimos das nossas melhores terras e fizemos com que Portugal se tornasse maior no contexto internacional. Onde outrora crescia trigo para alimentar a ilha, onde em tempos as terras do Ramo Grande matavam a fome aos terceirenses, em meados do século XX, nasceu a Base das Lajes. Portugal voltou a ter um lugar nos palcos internacionais. Fomos nós que o fizemos.

Somos também aquele povo que, quando a natureza nos mostra toda a sua força e nos destrói as casas e nos rouba os haveres, não baixamos os braços. Erguemos a cabeça, arregaçamos as mangas e enfrentamos o futuro. Fomos nós, os que vivem na terra lilás, que, a 1 de janeiro de 1980, levantámos dos escombros as nossas cidades, as nossas freguesias, as nossas igrejas, os nossos monumentos, o nosso passado e que construímos o nosso futuro.

Parece, no entanto, que nos esquecemos desta força única vinda das entranhas da Terra. Que nos esquecemos que somos capazes e que podemos mudar o nosso destino.

Uma força que, felizmente, não é exclusiva dos terceirenses. Uma força que é comum a todas as nove ilhas, independentemente da sua dimensão, da sua população ou da riqueza que cada uma consegue produzir.

Este é, aliás, o grande legado que os fundadores da Autonomia nos deixaram e que o PSD deverá recuperar a partir de outubro:

Olhar a Região como um todo que só faz sentido se cada uma das suas parcelas for tratada com a dignidade que lhes é devida. Nenhuma das nove ilhas é mais importante do que a ilha que lhe está em frente. Nenhuma das nove ilhas deve ser privilegiada à custa da desgraça de outra. Se tal acontecer, a Autonomia e a Região criadas em 1976 não fazem qualquer sentido.

Primeiro que os partidos, não nos cansamos de ouvir e de dizer, estão as pessoas e primeiro que os interesses individuais e ambições políticas de cada um está a nossa terra.

O Partido Socialista tem muitos defeitos. A sua governação tem-se revelado desastrosa e incapaz de catapultar os Açores e cada uma das nossas ilhas para o futuro. No entanto, há coisas que podemos aprender com eles.

Atualmente, no Governo, estão cinco terceirenses: o Vice-Presidente – Sérgio Ávila, três Secretários Regionais – Cláudia Cardoso (Educação e Formação), Miguel Correia (Saúde) e Álamo Meneses (Ambiente e Mar) – e o Sub-Secretário das Pescas, Marcelo Pamplona.

Na Assembleia Legislativa estão seis deputados do Partido Socialista eleitos pela Terceira. Entre eles, o Presidente da Assembleia – Francisco Coelho – e o Líder do Grupo Parlamentar – Berto Messias – a quem se juntam António Toste, José Gaspar, Nélia Nunes e Francisco Vaz.

As duas Câmaras Municipais da Terceira também são socialistas, assim como as respetivas Assembleias Municipais. Já agora, das 30 freguesias terceirenses, 25 são presididas pelo Partido Socialista.

Porque razão se apresenta esta lista, muito incompleta – ficaram de fora os Diretores Regionais, Chefes de Gabinete, Adjuntos e Assessores, Delegados de Ilha e Conselhos de Administração das empresas do sector público empresarial regional – de cargos socialistas terceirenses?

A reposta é simples.

Apesar de todos estes terceirenses a ocuparem cargos de decisão política, a Terceira perde poder e não consegue andar para a frente.

É isto que podemos aprender com o Partido Socialista: não fazer igual e não usarmos os nossos cargos para nossa promoção pessoal, para nos mantermos eternamente no poder e para virarmos as costas a quem confiou em nós e nos mandatou para defender a terra em que vivemos.

A Terceira tem todas as condições para sair deste marasmo em que se encontra. Tem os equipamentos, tem as infraestruturas, tem as pessoas, em suma, tem o potencial. Falta… potenciá-lo!

Falta vontade política para que a Terceira deixe de andar para trás e passe a andar para a frente.

Falta coragem política para que se assuma o que verdadeiramente se quer para cada uma das ilhas sem que se esqueça o conjunto.

Nenhuma ilha deverá ficar para trás por causa da sua vizinha, mas nenhuma ilha deverá andar para a frente à custa da desgraça da vizinha.

Que tem então a Terceira que há anos espera ver potenciado?

Que tem então a Terceira que, potenciado, não prejudicaria nenhumas das restantes ilhas, não lhes retiraria nada e faria com que retomasse o rumo do seu e do nosso desenvolvimento económico e social?

De entre uma grande variedade de sectores que poderiam ser e são motores de desenvolvimento da Terceira como a agricultura, as pescas, o turismo, a energia, a ciência ou o ambiente, sectores que são comuns a todas as nove ilhas açorianas e que deverão ser amplamente apoiados, acrescentaria três polos de desenvolvimento que são únicos na Terceira, que já existem, mas que é como se não existissem: o porto oceânico da Praia da Vitória, o aeroporto internacional das Lajes e a cidade de Angra Património Mundial.

Angra Património Mundial

A cidade de Angra do Heroísmo obteve no ano de 1983 – já lá vão 29 anos – a classificação de Património Mundial pela UNESCO. Passados todos estes anos, depois do doloroso processo de reconstrução após o terramoto de 1 de janeiro de 1980, a cidade e a Terceira não sentem a presença de tão honroso galardão nas suas vidas a não ser pelos piores motivos, por todos os constrangimentos causados ao nível das intervenções nos edifícios e na malha urbana da cidade. Passadas quase três décadas a cidade não obtém qualquer retorno por ser Património da Humanidade.

Parece que não há vontade política para que tal aconteça.

Parece que, para o Governo Regional dos Açores e para a própria Câmara Municipal de Angra do Heroísmo tal galardão é um estorvo, um fardo que têm que carregar e nada fazem para aproveitar esta diferenciação positiva que Angra tem no contexto regional.

Já é mais do que tempo de fazer desta marca uma mais valia para a cidade. Angra tem que voltar a ser uma referência cultural na Região e não se bastar só pelo facto de ser a sede da Direção Regional da Cultura que mais não faz do que satisfazer os caprichos do Diretor Regional e estar subjugada aos estados de alma do Presidente do Governo ou de quem o aconselha.

Angra é a cidade mais antiga dos Açores. Aquela que tem um maior património histórico. Aquela que por duas vezes já foi capital de Portugal. Já é tempo de ser respeitada e de lhe reconhecerem os seus méritos e o seu título mundial. É pena que a atual governação se feche na pequenez do seu umbiguismo e, em vez de desenvolver esta cidade, a use como palco de lutas partidárias internas que mais não fazem do que prejudicar a cidade, a Terceira e os Açores.

Com Angra enfraquecida é toda uma Região que enfraquece.

E se Angra é o depósito de toda a nossa cultura e toda a nossa história, a cidade vizinha – a Praia da Vitória – possui todas as condições para funcionar como motor de desenvolvimento económico da ilha.

É na Praia da Vitória que se situa um grande porto oceânico e um grande aeroporto internacional. Infelizmente, a utilização do seu potencial em toda a sua plenitude, está muito longe de ser conseguida. Mas pior, não tem havido coragem política para se decidir o que fazer com aquelas duas infraestruturas.

O que se pretende para o porto da Praia?

Que papel queremos dar ao aeroporto das Lajes?

Estas são duas das questões que o PSD deve ter resposta quando falarmos do modelo de desenvolvimento da Terceira e dos Açores. É impossível delinear uma estratégia de desenvolvimento regional – e local – sem se pensar nestas duas infraestruturas.

O aeroporto das Lajes

Sempre ensombrado por ser uma estrutura militar, leva os seus dias sem saber se é, de facto, um aeroporto internacional. A maior infraestrutura aeroportuária da Região limita-se a ser um aeroporto internacional temporário porquanto só tem ligações diretas com o estrangeiro em determinadas épocas do ano estando dependente da boa-vontade da SATA e do Secretário da Economia.

O aeroporto das Lajes é, para este Governo, um simples aeródromo que se limita a receber os voos inter-ilhas e aqueles que o serviço público determina – para Lisboa – e aos preços incomportáveis que todos nós bem conhecemos. À Terceira e aos terceirenses – tal como à maioria das restantes ilhas – ficaram vedados os acessos diretos a diversos países da Europa, à Madeira e até ao Porto sem que tenham que pagar uma viagem adicional ou uma pernoita noutra ilha.

Com esta situação, o Governo Regional criou aquilo a que poderemos chamar a dupla-insularidade. E nós, terceirenses, mesmo assim, até estamos com sorte porque, para muitos outros açorianos, a tripla-insularidade já é uma realidade.

O aeroporto das Lajes tem-se limitado a ser uma espécie de paragem de autocarro aéreo quando tem tudo para ser uma central de camionagem.

Para além da capacidade instalada para o transporte de passageiros, o aeroporto das Lajes poderá constituir um importante interposto de transporte aéreo de mercadorias. Tem espaço para crescer, para criar áreas de armazenagem e tem uma localização geográfica perfeita em termos de arquipélago e em termos de ilha, localizando-se a poucos quilómetros daquela que é a infraestrutura mais subaproveitada e mais esquecida politicamente na Região que é o porto oceânico da Praia da Vitória.

O porto oceânico da Praia da Vitória

Este porto oceânico é mais um daqueles exemplos em que a falta de coragem política tem feito com que aquela infraestrutura esteja subaproveitada. É preciso definir urgentemente qual o destino que se quer dar àquele porto.

Qual o papel que o porto da Praia vai desempenhar no contexto regional e mesmo no contexto de ilha?

Sem uma definição clara e corajosa da sua função, o porto oceânico da Praia da Vitória continuará a não contribuir com todo o seu potencial para o desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores.

Tal como o aeroporto das Lajes, o porto da Praia tem uma boa localização geográfica em termos de arquipélago e tem uma grande envolvente que permite o seu crescimento, nomeadamente ao nível das estruturas de apoio e de parques de contentores.

Uma aposta política clara na valorização do porto da Praia da Vitória como parceiro fundamental de um futuro modelo regional de transportes marítimos de passageiros e, sobretudo, de mercadorias é, sem sombra de dúvida, a oportunidade que a ilha Terceira precisa para sair do estado de estagnação em que se encontra.

Não queremos tirar nada a ninguém nem crescer à custa de ninguém.

Os diferentes portos da Região têm características distintas e que os fazem únicos no contexto regional. Apostemos nas potencialidades de cada um. Naquilo que cada um tem de melhor para oferecer, para explorar e para crescer.

A este nível, podemos estar a falar de náutica de recreio, de transporte de mercadorias, de transporte de passageiros quer ao nível das ligações inter-ilhas, quer ao nível das ligações transatlânticas e dos cais de cruzeiros. Podemos estar também a falar do abastecimento de combustível, da reparação e construção naval ou mesmo da pesca e de todas as indústrias a ela associadas. Enfim, os portos dos Açores podem ser complementares em todas estas áreas e não se estarem a atropelar uns aos outros impedindo o crescimento dos seus parceiros.

Os Açores podem ser um gigantesco porto no meio do Atlântico Norte onde se oferecem todos estes serviços, só que, em vez de estarem todos concentrados no mesmo “terreno”, estão distribuídos por diferentes ilhas com a continuidade geográfica que o mar lhes permite.

Nós, na Terceira, só queremos desenvolver uma ou duas dessas valências. Temos as condições, temos o potencial e queremos ajudar os Açores a desenvolverem-se.

O porto oceânico da Praia da Vitória vive de costas voltadas para a ilha e para os Açores. É uma ilha dentro da própria ilha. Quer a freguesia onde se encontra, quer a cidade que lhe dá o nome, têm dificuldades em perceber o que aquele monstro de betão lhes oferece. Construiu-se o porto, transferiram-se serviços, mas não se conseguiu transformá-lo em algo que faça parte das vidas dos praienses e dos terceirenses em geral. É um mundo fechado que vive para si próprio, sem rumo definido.

As infraestruturas são grandes, mas as ambições são pequenas.

A ilha Terceira vive na encruzilha dos interesses político-partidários do momento.

O Governo do Partido Socialista tem feito desta terra um campo de batalha onde se vão instrumentalizando estes e aqueles com o objetivo último de manter o poder e controlar a população.

A Terceira sempre tem perdido com isso.

A ilha perde poder a olhos vistos. Não se desenvolve e as suas duas cidades, particularmente a Praia da Vitória, transformou-se numa cidade-fantasma, sem gente, sem vida, doente.

Até com as nossa tradições brincaram. Usaram a Assembleia Legislativa para desferir aos terceirenses aquele golpe que lhes impediu de dar corridas de toiros como quiserem. Curiosamente, são esses mesmos toiros que se encontram acorrentados e de lança em punho no brasão de armas da Região Autónoma dos Açores.

Ainda no campo das tradições, foi o Partido Socialista que entrou de rompante por um salão de festas, interrompendo a atuação de um bailinho de Carnaval de idosos, com o único objetivo de intimidar quem estava a atuar em palco e a expressar-se livremente criticando a Câmara Municipal da Praia da Vitória. Foi a censura a funcionar da forma mais baixa possível tendo os prevaricadores levado um castigo meramente simbólico.

Felizmente, esses idosos, um ano depois, regressaram aos palcos do Carnaval fazendo jus à divisa dos Açores proferida pela primeira vez no ano de 1582, há 430 anos, quando Ciprião de Figueiredo, em carta dirigida a Filipe II de Castela, rejeitando a subjugação da Terceira diz que “Antes morrer livres que em paz sujeitos!”

A Terceira precisa urgentemente de uma oportunidade para se desenvolver.

A Terceira precisa urgentemente da coragem da classe política para definir com seriedade e responsabilidade aquilo que quer para esta ilha.

A Terceira precisa urgentemente de dinamizar o seu porto oceânico e o seu aeroporto.

A Terceira precisa urgentemente de ver reconhecida, na prática, a classificação de Património da Humanidade dada pela Unesco à cidade de Angra, mas que o poder regional teima em ignorar.

A Terceira quer fazer parte do processo de desenvolvimento dos Açores.

Praia da Vitória, abril de 2012

Alma from Rodrigo Blaas on Vimeo.

No passado dia 24 de março, em entrevista ao Diário Insular, Sérgio Ávila, o Vice-Presidente do Governo, dizia: “Não pretendemos que a República transfira um único cêntimo para o Governo Regional do financiamento da Troika.”

Bastaram duas semanas para apanhar mais uma das mentiras do Governo e de Sérgio Ávila.

Duas semanas depois é anunciado que o Governo da República vai emprestar à Região 135 milhões de euros…

É caso para dizer: “Já chegámos à Madeira?”

Embora a sua discussão não tenha tido grande atenção por parte dos órgãos de comunicação social, este é um assunto de grande importância para a Região e que, tratado à pressa, pode revelar-se desastroso. Julgo, por isso, que é extremamente importante que os açorianos estejam a par do que ali verdadeiramente se discutiu e o que, de facto, está em causa.

Depois de apresentado o projeto de diploma por parte do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, vieram as primeiras questões levantadas por mim.

Álamo Meneses confirma os contactos e acrescenta que estes se iniciaram em 2006. Convém lembrar que este Governo – o da República – só iniciou funções em junho de 2011.

Os trabalhos foram, entretanto, interrompidos tendo reiniciado na tarde do dia seguinte.

Entretanto, no início da manhã, ainda os trabalhos não tinham recomeçado e sabendo-se que a discussão da proposta retomaria no início da tarde, o GaCS – Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores, emite uma nota onde é dito

20120321_RECURSOS MINERAIS (anotado)

Álamo Meneses responde que não existe qualquer compromisso, mas já admite que existem contactos e propostas interessantes em análise e que já deu entrada um pedido formal na Direção Geral de Energia e Geologia.

Isabel Rodrigues, deputada do Partido Socialista, explica, entretanto, porque razão se apresenta a proposta. Segundo a Deputada – e com razão – a presente proposta resulta do Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de março…

Isto significa que este diploma já anda desde 1990 para ser adaptado à Região e que ninguém o fez, nem mesmo o Governo do Partido Socialista que há 16 anos governa a Região Autónoma dos Açores… Acordou agora!

Face a este ziguezague, era oportuno recordar todo o processo:

-       ano de 2006 – início de contactos;

-       17 de novembro de 2011 – não existem quaisquer pedidos para explorar os mares dos Açores;

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-       5 de dezembro de 2011 – o Secretário de Estado da Energia, durante uma visita ao Alentejo, refere que está articulado com o Governo Regional no que se refere a eventuais prospeções nos mares dos Açores;

-       6 de dezembro de 2011 – o Governo Regional admite que existem contactos e que estão a analisar várias propostas;

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-       fevereiro de 2012 – dá entrada na ALRA, com caráter urgente, a proposta agora em discussão;

-       21 de março de 2012 – durante a discussão em Plenário é emitida uma nota que refere que o diploma deva ser aplicado aos pedidos de prospeção que já se encontrem em tramitação.

20120321_RECURSOS MINERAIS (anotado)

Existem ou não existem pedidos?

Existem ou não existem negociações?

Que negociações são essas?

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar reafirma que não existem contradições e procura desvalorizar a minha intervenção por achar que aquela não é a forma de se discutirem os problemas. Obviamente que aquelas não são as regras com que Álamo Meneses quer discutir o diploma… mas são as regras mais simples onde se apresentam os factos e se colocam questões.

Aníbal Pires – do PCP – junta-se ao debate para afirmar que este diploma deve ser aprovado porque é necessário defenderem-se os interesses dos Açores e da Autonomia e que não existe problema em aprovar-se a proposta porque, em qualquer altura, a podemos alteras…

Infelizmente, não é aprovando legislação à pressa que se defendem os interesses da Região. Até porque, aprovado o diploma e estabelecido o contrato com uma qualquer empresa, podem fazer-se as alterações legislativas que se entender que o contrato se mantém como estava… É irresponsável legislar à experiência, principalmente em matérias como esta.

O Governo Regional, mais uma vez, recusa-se a abrir a discussão dos assuntos de interesse estratégico para os Açores à sociedade civil. O Governo está de costas voltadas para os açorianos e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar entrou em processo de implosão, perdendo a capacidade de justificar as suas opções políticas e as suas contradições.

A SRAM transformou-se numa espécie de divisão de serviços que, neste caso, se limita a copiar legislação nacional, a compilá-la e a encher prateleiras de papel sem que se faça bom uso dele.

O desnorte na SRAM é total. Ninguém se entende e a informação contradiz-se a cada dia que passa sem que se tomem medidas pró-ativas. Gerir o ambiente na Região não é só plantarem-se árvores e promoverem-se ações de limpeza, emitir planos e regulamentos ou fazer o papel de polícia notificando exigindo o inexigível e aplicando multas a quem tem mais dificuldade em se defender. Este é um mau serviço que se presta ao ambiente e aos Açores.

Também aqui, é urgente mudar! É urgente implementarem-se novas políticas com uma nova atitude mais consentânea com as necessidades deste novo século.

No seu silencioso e sombrio gabinete o Xerife gizava mais um dos seus planos de revitalização. Com sorte, seria desta que as ermas ruas de Beach Village voltariam a atrair visitantes de toda a área de Victory County e de toda a Purple Island. O passado recente transformara Jesus Street num local triste, sem gente, fazendo com que o comércio fosse fechando progressivamente. Muitos são os dias em que não se vê vivalma naquela rua e a cidade mergulha num silêncio sepulcral.

De súbito, um violento ronco irrompe por aquele gabinete de solidão. O Xerife levanta-se de imediato e dirige-se à janela. Olha em redor… Era só mais um condor de aço a cruzar os céus de Beach Village.

Da janela, orgulhoso, aprecia a obra feita. Francis City Hall Square transformara-se numa praça moderna, florida, sem carros, deserta e sem gente. Tudo obra sua e que merecia ser contemplada. Com o impedimento de circulação na praça, a Botica da esquina perdera os clientes, um dos Salloons fechara e o outro anseia pelos meses de verão a ver se recupera do longo inverno sem clientes.

Qualquer coisa se mexeu na praça!

Holy Ghost tirou as mãos dos bolsos!

O Xerife está cansado, agastado. Com os cofres vazios não sabe gerir os destinos de Beach Village. Quer fugir, mas não pode. Não o deixam. Como eram bons os tempos em que se julgava que havia petróleo na cidade. Naqueles tempos em que parecia que os poços eram inesgotáveis.

Apeteceu-lhe esticar as pernas e apanhar ar. Desceu as escadas até Francis Square. Holy Ghost apagou o cigarro e o seu semblante fechou-se de tristeza só de pensar que tinha de ir trabalhar. Teve sorte. O Xerife só queria mesmo dar um passeio pela praça que continuava deserta. Dirigiu-se até Jesus Street. Queria ver e ser visto. Aliás, sempre que lá ia, era só para esse fim.

Infelizmente, nada havia para ver. Ninguém lá estava que o visse. Passeio inglório.

Inesperadamente, um vulto no extremo oposto da rua surpreende o Xerife. Em contraluz, não era possível vislumbrar-lhe o rosto. A silhueta deste vulto, que aparecera em Light Square, dominava Jesus Street e, como o sol já ia baixo, a sua sombra alcançava as botas do Xerife. (parece exagero, eu sei, mas isto é um filme!)

Como em qualquer western que se prese, ouviu-se então o característico som de uma harmónica que não é possível aqui reproduzir. Seguiu-se um momento de silêncio absoluto…

A iluminação pública começou a acender-se. Já havia terminado a época natalícia e os plásticos coloridos que decoravam a rua tinham sido removidos, pelo que Jesus Street ia ficando razoavelmente iluminada.

Foi possível ver-lhe o rosto.

O personagem usava mascarilha. Não era o Zorro que esse não é para aqui chamado. Puxa do revólver e dispara dois tiros para o ar. Caiu um pombo. O Xerife insurge-se, puxa do telemóvel e digita um número. Passados alguns minutos, Francis Square, até aí deserta, enche-se de carroças com alguns dizeres coloridos impressos nas lonas: “Movement Co.” e “Environment Co.”. Ninguém ousou dizer nada antes do Xerife. Não fosse ele discordar e perderem o direito à carroça.

Contudo, um cowboy mais afoito irrompeu de entre a multidão e dirigiu-se ao Xerife: “o senhor é meu fã e eu vou ajudá-lo!”.

O Xerife, satisfeito, agradece. Afinal, esta já não era a primeira vez que este humilde homem o ajudava. Das outras vezes, às rédeas de potente carroça, acartou dezenas de cowboys e ilustres esposas para garantir a eleição do Xerife. Este era um homem com quem se poderia contar. Um homem de confiança.

“Come with me Little Ben!”, disse o Xerife.

Ao ouvir isto, lá no topo de Jesus Street, os olhos do vulto brilharam e, mais uma vez, a harmónica tocou…

(Nota: Botica é uma marca registada e foi utilizada sem autorização prévia do respetivo autor)